A Fundação Mecanismo de Apoio à Sociedade Civil (Fundação MASC) promoveu, no dia 15 de Maio de 2025, em Quelimane, uma capacitação às organizações da sociedade civil (OSCs) sobre “Orçamento Municipal”, no âmbito do Programa Pro-Cívico e Direitos Humanos, financiado pela Embaixada da Finlândia Maputo – Suomen suurlähetystö Maputo em Moçambique. A iniciativa é implementada pelo consórcio formado pela Fundação MASC, IMD – Instituto para Democracia Multipartidária, Centro de Aprendizagem e Capacitação da Sociedade Civil – CESC e CDD Moçambique, visando fortalecer as capacidades das organizações formais e informais juvenis na compreensão dos processos orçamentais autárquicos.
O evento reuniu 32 participantes, incluindo 19 homens e 13 mulheres de associações e grupos de jovens locais.
Num ambiente dinâmico, que incentivou o diálogo e a partilha de conhecimentos, foram abordados temas como o conceito de autarquias, descentralização, história da descentralização em Moçambique, cidadania, quadro jurídico-legal das autarquias e princípios do orçamento participativo. Os debates consolidaram a importância da participação cívica na elaboração do orçamento municipal, capacitando os participantes para uma advocacia mais efectiva.
Esta capacitação é uma de várias planeadas pelo Programa Pro-Cívico e Direitos Humanos, reforçando o compromisso da Fundação MASC em promover uma sociedade civil competente e influente na governação local.
O Programa Pro-Cívico e Direitos Humanos é implementado desde 2023, em Cabo Delgado (Metuge), Nampula (Memba), Niassa (Mandimba), e Zambézia (Quelimane e Namacurra), e tem como objectivo promover a participação activa de cidadãos e organizações em vários níveis de governação buscando decisões inclusivas.
