Decorre na cidade de Nampula a última mesa-redonda da série de conversas críticas sobre os 50 anos de gestão das finanças públicas e os desafios associados ao desenvolvimento local. Depois de três mesas-redondas organizadas em Maputo, desta vez o CESC, em parceria com o Fórum de Monitoria do Orçamento (FMO), levou para a chamada “capital do Norte” o debate sobre em torno da “Governação, transparência, descentralização e sustentabilidade fiscais: Os desafios da gestão das finanças públicas”.
Com duração de dois dias, o evento junta representantes dos órgãos de governação descentralizada e de representação do Estado das províncias de Nampula, membros das Assembleias Provinciais, deputados da Assembleia da República, academia, sociedade civil, sector privado, parceiros de cooperação e outros actores relevantes.
Nas notas de abertura, a Directora Executiva do CESC fez notar que faz muito sentido discutir a gestão das finanças públicas dois dias depois da celebração do Dia Internacional Contra a Corrupção (assinalado a 09 de Dezembro). “Combater a corrupção significa tornar os orçamentos mais transparentes, significa investir na integridade enquanto possibilidade de geração de novos valores, sobretudo num contexto de desconfiança entre os cidadãos e as instituições”.
Fidélia Chemane defendeu ser urgente e inadiável uma gestão das finanças públicas mais alinhada com as necessidades do país e uma descentralização fiscal efectiva. Não menos importante é a necessidade do Estado reconhecer a participação dos cidadãos como valor, força e oportunidade para acelerar o desenvolvimento.
Em representação do Governador da província Nampula, o director provincial de Plano e Finanças, Domingos Saimon, destacou a importância do debate sobre as finanças públicas num contexto de descentralização. “O nosso compromisso é de aproximar cada vez mais os serviços públicos às comunidades e a descentralização desafia-nos a aproximar o poder de decisão aos cidadãos, incentivando a participação cidadã”, o desenvolvimento local.
A série de conversas críticas sobre os 50 anos da gestão das finanças públicas é uma iniciativa do CESC, através do projecto Pro-Cívico e Direitos Humanos, financiado pela Embaixada da Finlândia em Moçambique. O objectivo é promover um espaço plural de diálogo, reflexão e construção de recomendações para o fortalecimento da gestão pública e da governação local mais transparentes e responsáveis.
