Guião do Cidadão

O Guião de participação do cidadão na governação em Moçambique visa, essencialmente, oferecer ao cidadão um conjunto de ferramentas para o exercício da cidadania activa ligada a direitos humanos, democracia e participação no processo de tomada de decisão em Moçambique. Quem for a usar este Guião terá em suas mãos o enquadramento legal e institucional sobre a participação dos cidadãos na governação em Moçambique, bem como um mapeamento dos espaços de participação do cidadão na governação existentes em Moçambique.

Guião de participação do cidadão na governação em Moçambique

Visa, essencialmente, oferecer ao cidadão um conjunto de ferramentas para o exercício da cidadania activa ligada a direitos humanos, democracia e participação no processo de tomada de decisão em Moçambique. Quem for a usar este Guião terá em suas mãos o enquadramento legal e institucional sobre a participação dos cidadãos na governação em Moçambique, bem como um mapeamento dos espaços de participação do cidadão na governação existentes em Moçambique.

Declaração Universal dos Direitos Humanos

Guião de Participação do Cidadão

Carta Africana dos Direitos Humanos e dos povos

Pacto Internacional sobre Direitos Civis e Políticos

Pacto Internacional sobre Direitos Civis e Políticos

Pacto Internacional sobre Direitos Económicos, Sociais e Culturais

Constituição da República de Moçambique