Decorre neste momento, na Cidade de Quelimane, Província da Zambézia, a Masterclass para Defensores: Conhecimentos Jurídicos e de Direitos Humanos, organizada pela Rede Moçambicana dos Defensores de Direitos Humanos. O evento reúne defensores e representantes de instituições do sector da justiça, com o objectivo de fortalecer a protecção jurídica e institucional dos direitos humanos e dos seus defensores em Moçambique.
A actividade conta com a participação de entidades como o IPAJ, OAM, AMJ, CNDH e o Provedor de Justiça, e tem como propósito aprofundar os conhecimentos legais dos defensores, reforçando a sua actuação perante os desafios actuais.
O primeiro painel contou com as intervenções do Dr. Jorge Emílio (FAMOD), da Dra. Lurdes Chapamba (NAFEZA) e do Dr. Jonathan Suleimane (Plataforma Jovens Líderes – Zambézia), que abordaram o contexto dos defensores de direitos humanos em Moçambique e os principais riscos enfrentados no terreno.
O segundo painel teve contribuições do Procurador-Chefe da Província da Zambézia, Dr. Fred Jamal, da representante do Instituto de Patrocínio e Assistência Jurídica (IPAJ), Dra. Sandra Fazenda, e do Presidente do Conselho Provincial da Ordem dos Advogados, Dr. Alberto Marqueza. Os oradores apresentaram os fundamentos legais para a protecção dos defensores, desde a Constituição da República até aos principais tratados internacionais, destacando o papel das instituições na promoção e protecção efectiva dos direitos humanos.
Esta actividade realiza-se no âmbito do Projecto Pro-Cívico e Direitos Humanos, implementado pelo consórcio IMD, CESC, MASC e CDD Moçambique com financiamento da Embaixada da Finlândia Maputo – Suomen suurlähetystö Maputo
