A Rede Moçambicana dos Defensores de Direitos Humanos (RMDDH) teve a honra de acolher, pela primeira vez em Moçambique, a Cimeira de Liderança da African Defenders, que teve início hoje, 11 de Junho de 2025, e prossegue amanhã, dia 12 de Junho, um evento de grande relevância organizado pela African Defenders Network. Este encontro reúne representantes de 48 países africanos, organizações da sociedade civil, autoridades governamentais, defensores de direitos humanos e parceiros internacionais, criando um espaço ímpar de diálogo e reflexão.
Entre as individualidades nacionais e internacionais que abrilhantam a cimeira destacam-se o Ministro da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos, Professor Doutor Mateus Saíze; o Presidente da African Defenders, Hassan Shire; o Provedor de Justiça, Dr. Isaque Chande; o Presidente da Comissão Nacional de Direitos Humanos, Dr. Albachir Macassar; o Bastonário da Ordem dos Advogados de Moçambique, Dr. Carlos Martins; além de Sua Excelência, a Embaixadora da Finlândia em Moçambique, Satu Lassila, cuja presença reforça o compromisso diplomático com a defesa dos direitos humanos.
O evento proporciona uma profunda reflexão acerca dos desafios contemporâneos que afetam a defesa dos direitos humanos em África, num contexto marcado pela crescente repressão, criminalização do ativismo, ameaças digitais e pela constante redução do espaço cívico. Frente a essas adversidades, a cimeira reafirma a importância da solidariedade pan-africana e da construção de redes de proteção resilientes e eficazes. Os debates enfatizam a urgência de abordagens integradas que garantam a segurança física, digital e psicossocial dos defensores, assim como a necessidade imperativa de assegurar recursos sustentáveis para aqueles que se encontram na linha da frente da luta pelos direitos humanos.
A sessão de abertura foi conduzida pelo Presidente da RMDDH e do Comité de Coordenação da African Defenders, Adriano Nuvunga, que apresentou uma análise detalhada da situação dos direitos humanos em Moçambique, destacando a urgência de intervenções robustas para a proteção dos defensores. Na sequência, o Presidente da African Defenders, Hassan Shire, ressaltou a importância de recalibrar as estratégias diante dos desafios globais e locais, ao mesmo tempo em que reconheceu o valor do trabalho desenvolvido pelos defensores locais. Shire enfatizou ainda o impacto negativo do retrocesso democrático, da erosão do multilateralismo e dos conflitos armados, fatores que agravam significativamente a vulnerabilidade dos defensores e ativistas pró-democracia no continente.
Sua Excelência, a Embaixadora da Finlândia em Moçambique, Satu Lassila, elogiou o trabalho realizado pela RMDDH e pela African Defenders, realçando que a presença do Ministro da Justiça na cimeira é um sinal inequívoco do compromisso do Governo Moçambicano com a promoção e defesa dos direitos humanos. Em seu discurso, abordou os inúmeros desafios enfrentados pelos defensores e ativistas, destacando que as realidades locais repercutem globalmente. Sua Excelência sublinhou que as crescentes tensões políticas tornam ainda mais difícil o trabalho dos defensores em África e noutras regiões, reforçando a necessidade de estratégias alinhadas a redes globais de proteção. Para ela, esta é uma responsabilidade coletiva, que não pode ser delegada apenas ao Estado ou a organizações internacionais, mas deve ser encarada como um compromisso amplo e partilhado por toda a sociedade. Defender os direitos humanos, enfatizou, transcende as políticas externas de desenvolvimento, configurando-se como um valor universal.
O ponto alto do primeiro dia da cimeira ficou reservado para o discurso de Sua Excelência, o Ministro da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos, Professor Doutor Mateus Saíze, que procedeu à abertura oficial do evento com uma mensagem contundente e inspiradora.
Reconhecendo o papel fundamental dos defensores de direitos humanos como pilares indispensáveis para a construção de sociedades justas e democráticas, o Ministro enfatizou que os direitos humanos não existem isoladamente, mas caminham inseparavelmente lado a lado com os deveres de respeito mútuo, responsabilidade social e compromisso coletivo. Sua Excelência sublinhou que a proteção dos defensores não é apenas uma obrigação legal do Estado, mas um imperativo moral e social que exige ações coordenadas e sustentadas por todos os atores da sociedade, incluindo o governo, organizações da sociedade civil, instituições internacionais e a própria comunidade.
O Ministro Mateus Saíze destacou ainda que a preservação dos direitos humanos é condição essencial para o desenvolvimento sustentável, a paz e a estabilidade em Moçambique e no continente africano, ressaltando a necessidade de fortalecer os mecanismos nacionais de proteção e a cooperação internacional para enfrentar os desafios crescentes, como a criminalização do ativismo e as ameaças digitais. Em suas palavras, a cimeira representa um marco histórico e uma oportunidade ímpar para reafirmar o compromisso do Estado moçambicano com a defesa dos direitos humanos e o apoio incondicional aos defensores que, com coragem e determinação, enfrentam adversidades para garantir dignidade e justiça a todos.
Este primeiro dia foi, sem dúvida, um momento solene e memorável, que traduziu o compromisso renovado do Governo Moçambicano e das diversas forças sociais reunidas na cimeira para consolidar um ambiente seguro, inclusivo e propício para o exercício livre e eficaz da defesa dos direitos humanos. A programação do evento prossegue amanhã, 12 de Junho, com a continuação dos debates e atividades que prometem aprofundar ainda mais as reflexões e estratégias para a proteção dos defensores em todo o continente.
