O projecto “PRO-CÍVICO e Direitos Humanos” ao nível da província do Niassa, norte de Moçambique, foi lançado na passada sexta-feira, 8 de Setembro, naquele ponto do país, um acto que contou com a presença de 58 pessoas, entre representantes do governo provincial e distritais, partidos políticos, parceiros de cooperação, sociedade civil e académicos. Para além do Niassa, o projecto abrange as províncias de Cabo Delgado, Zambézia e Nampula.
A iniciativa tem como objectivo promover maior visibilidade, participação e engajamento das OSCs (Organizações da Sociedade Civil) e cidadãos no processo de tomada de decisões.
O projecto, financiado pela Finlândia, será implementado por um consórcio composto por quatro entidades, nomeadamente, Fundação MASC, Centro para Democracia e Direitos Humanos (CDD), IMD – Instituto para Democracia Multipartidária (IMD) e Centro de Aprendizagem e Capacitação da Sociedade Civil – CESC (CESC).
A OXFAM, representado no encontro, entende que, apesar do conhecimento e existência de espaços de participação do cidadão e da sociedade civil no debate público, a sua acção ainda está longe de ser efectiva.
Muitas OSCs constataram um fechamento do espaço cívico e uma deterioração nas relações de confiança com o governo, aliado a emergência de um ambiente menos tolerante, mais hostil e intimidador para o trabalho de defesa e campanha principalmente em anos eleitorais.
Ciente deste panorama sombrio, as quatros entidades (Fundação MASC, CDD, IMD e CESC) idealizaram o projecto PRO-CÍVICO e Direitos Humanos, como uma alternativa, visando promover uma maior visibilidade, participação e engajamento das OSCs e dos cidadãos no processo de tomada de decisão em diferentes níveis de governação, tornar os actores influentes na promoção de uma governação inclusiva, sensível as questões de direitos humanos e que respeite as necessidades de grupos marginalizados.
Durante o lançamento da iniciativa, Rafajabo Cimalawwonga, professor, activista social e agente promotor de desenvolvimento, abordou sobre a dinâmica da Sociedade civil na província do Niassa, apontando os desafios e oportunidades de participação na governação.
Na província de Niassa este projecto Abrange os distritos de Lichinga, Chimbonila, Nipepe, Mandimba e Cuamba.
