A Rede Moçambicana dos Defensores de Direitos Humanos (RMDDH) deu início, ontem, 24 de Março de 2026, ao evento “Cooperação interinstitucional e capacitação para a protecção dos Defensores de Direitos Humanos”, reunindo representantes da Polícia da República de Moçambique, na figura da superintendente Dra. Fátima Bachir; do Ministério Público, representado pelo Digníssimo Procurador-Chefe da Província de Nampula, Dr. Valdimiro Macucute; do Tribunal Judicial, na pessoa da Juíza-Presidente do Tribunal Judicial da Cidade de Nampula, Dra. Stela Dimande, a meritíssima Juiza de Direito do tribunal judicial de Nampula, Dra. Razia Manuel , jornalistas, activistas e defensores de direitos humanos.
O encontro criou um espaço de diálogo que permitiu clarificar os papéis das diferentes instituições, analisar desafios comuns e promover a troca de experiências, com o objectivo de fortalecer mecanismos eficazes de protecção dos defensores de direitos humanos.
O painel inaugural destacou o papel estratégico dos defensores de direitos humanos, abordando os desafios que enfrentam no exercício das suas funções. Entre estes, salientaram-se ameaças à liberdade de expressão, limitações institucionais, lacunas na articulação entre órgãos do Estado e dificuldades no acesso a mecanismos de denúncia e à justiça.
As discussões reforçaram a compreensão do impacto do trabalho dos defensores na promoção do Estado de Direito e na salvaguarda dos direitos fundamentais.
As instituições presentes apresentaram os seus mandatos e formas de actuação, explicando os instrumentos legais e operacionais que orientam a sua intervenção. Foi enfatizada a importância da interdependência e da intersectorialidade, evidenciando que a colaboração entre a sociedade civil, as forças de segurança e os órgãos de justiça constitui um elemento central para respostas institucionais eficazes e sustentáveis.
Esta actividade é realizada no âmbito do Projecto Pro-Cívico e Direitos Humanos, com financiamento da Embaixada da Finlândia, em cooperação com o projecto Cidadania Activa.
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